Reprogramação de fundos europeus mais do que duplica verbas para municípios

A reprogramação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 reforça a dotação para os municípios para mais do dobro, com cerca de 550 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

Aquele montante “mais do que duplica o reforço inicialmente previsto” pelo Governo (cujo valor era de cerca de 200 milhões de euros), sublinhou Manuel Machado, que falava à agência Lusa, hoje, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da ANMP, em Coimbra.

O reforço de verbas agora adiantado pelo Governo, após negociações com a ANMP, será distribuído através dos programas operacionais regionais, indicou Manuel Machado.

A região Norte é contemplada, de acordo com esta reprogramação do programa europeu Portugal 2020, com cerca de 260 milhões de euros, sendo destinados para a região Centro perto de 190 milhões euros, enquanto o Alentejo disporá de mais de 100 milhões de euros.

Em valores absolutos, o Algarve e Lisboa e Vale do Tejo são as duas regiões menos beneficiadas, com cerca de três milhões de euros e pouco mais de 30 milhões de euros, respetivamente.

A ANMP considera que o equipamento de base territorial, que inclui escolas, saúde e património, e a regeneração urbana são duas das áreas mais necessitadas de investimento a fazer no âmbito deste reforço.

Igualmente prioritárias são, na perspetiva dos municípios, o ciclo urbano da água em baixa (distribuição), a proteção civil, as áreas de acolhimento empresarial e ‘last mile’ (conclusão de ligações e acessos a parques empresariais), e o Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (Provere).