Reposição das 35 horas: PS pediu adiamento da votação na especialidade

O feriado estragou as contas a quem esperava um acordo, na comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social, para a reposição das 35 horas de trabalho para a função pública. A pedido do PS, a votação dos projetos de lei na especialidade foi adiada, para quarta-feira.

Ainda não há um projeto de lei para repor, já a partir de 1 de julho, as 35 horas de trabalho para a função pública.

Falta aprovar o texto final, em sede de comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social, mas os partidos de esquerda (PS, PCP, BE e PEV) não conseguiram chegar a um consenso a tempo de fazer aprovar um único documento na reunião de hoje.

O PS apresentou então um pedido de adiamento, tendo a votação na especialidade sido adiada por uma semana: será na próxima quarta-feira, 1 de junho. Só depois o projeto subirá para votação em plenário.

O socialista Tiago Barbosa Ribeiro pretendia que a votação fosse mais imediata, logo após o feriado de amanhã, e PCP e BE não se opuseram. No entanto, prevaleceu a tese de que a discussão e votação teria de ocorrer numa reunião ordinária da comissão parlamentar e não num encontro extraordinário.

Este adiamento, segundo Tiago Barbosa Ribeiro, surge para “salvaguardar que a legislação é aplicada ao maior número de trabalhadores no mais curto espaço de tempo”, uma vez que a reposição das 35 horas está prevista para 1 de julho.

“Estamos a procurar obter os melhores resultados dessa negociação” entre os Ministérios e os sindicatos, argumentou o deputado socialista.

O problema é que a lei vai entrar sem que toda a função pública volte a trabalhar 35 horas, como vai acontecer, por exemplo, com os enfermeiros.

“Há uma série de coisas que ainda podem ser afinadas e nós consideramos que a redacção final deve ser o mais ponderada possível”, reconheceu Wanda Guimarães, a deputada que coordena o grupo de trabalho para as 35 horas do PS.

PCP, BE e PEV também apresentaram projetos de lei, mas já deixaram perceber que se preparam para fazer aprovar o do PS.