Relatório preliminar do Constitucional chumba cortes de subsídios aos pensionistas e taxa de solidariedade

Um relatório preliminar do Tribunal Constitucional considera que os cortes de subsídios aos pensionistas e taxa de solidariedade são inconstitucionais, avança alguma imprensa. Em causa estão mil milhões de euros, que terão de sair dos cofres do Estado, caso se confirme este chumbo.

Há duas medidas do Orçamento de Estado que serão chumbadas pelos juízes do Tribunal Constitucional: a suspensão do pagamento de subsídio de férias aos pensionistas, bem como a contribuição extraordinária para reformas pensões superiores a 1350 euros, segundo adiantam a TVI e o semanário Sol.

Os juízes do Tribunal Constitucional ainda não declararam a inconstitucionalidade daquelas medidas inscritas no Orçamento de Estado que está em execução, mas alguns órgãos de comunicação social avançam que a decisão estará tomada, o que, a suceder, obrigará o Governo a tomar medidas de austeridade que permitam encaixe semelhante.