Relatório dos EUA destaca violência doméstica e das autoridades em São Tomé e Príncipe

Uso excessivo da força, mortes provocadas pelas autoridades e a violência doméstica são os problemas que São Tomé e Príncipe enfrenta atualmente a nível dos direitos humanos, segundo um relatório publicado hoje pelos Estados Unidos da América (EUA).

O relatório anual dos direitos humanos, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano, concluiu que a impunidade das autoridades que cometem violações dos direitos humanos permanece motivo de preocupação em São Tomé e Príncipe.

“Enquanto o Governo fez alguns passos para investigar e processar responsáveis que cometeram abusos, as autoridades raramente puniram esses responsáveis, e a impunidade foi um problema”, lê-se no documento hoje divulgado sobre o país de língua portuguesa da África Ocidental.

“Existiram amplos relatos”, mas sem dados de processos judiciais ou julgamentos sobre violência doméstica, escreve o departamento de Estado, destacando a violência aplicada sobre as mulheres e a sua desinformação sobre os direitos pessoais.

As mulheres mais velhas e habitantes das zonas rurais sofrem de alguma discriminação, constatam os EUA.

Já no capítulo das torturas, o Departamento de Estado dos EUA indica que estas práticas são proibidas na Constituição do país, mas que há denúncias de violência e uso da força pela polícia em detidos.

O relatório faz uma breve alusão a manipulações e influências políticas que se verificam em alguns casos no sistema judicial de São Tomé e Príncipe.

Por outro lado, a corrupção é um problema social identificado pela sociedade civil e pelo Banco Mundial.

Alguns grupos políticos e de direitos humanos demonstram preocupação, segundo o departamento de Estado dos EUA, com a falta de liberdade de expressão de opiniões críticas ao Governo, enquanto a imprensa de São Tomé e Príncipe é “subdesenvolvida e sujeita a pressão e manipulação”.

A situação é positiva nos direitos de viagens, promoção de eventos culturais e liberdade académica e não existem problemas relatados em capítulos como tráfico humano.