Regulador espanhol multa Iberdrola e EDP num total de 70 mil euros

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) espanhola aplicou à Iberdrola Clientes e à EDP Energia multas no montante total de 70.000 euros por violação dos procedimentos de contratação quando atraem um novo cliente em Espanha.

O regulador espanhol recorda, em comunicado publicado hoje em Madrid, que estas práticas “são infrações leves” previstas na lei do setor elétrico e explica que abriu um processo de investigação de acordo com as suas funções de supervisão em relação às mudanças do prestador de serviço.

Durante a fase de instrução do processo, a CNMC constatou que a Iberdrola Clients não cumpriu com sua obrigação de ter, em todos os momentos, documentação que comprove a vontade do cliente de trocar de fornecedor em quatro contratos de fornecimento de energia elétrica, daí a multa de 40.000 euros.

No caso da EDP Energia, o regulador recebeu uma denúncia de um consumidor que alegou ter mudado de fornecedor de eletricidade sem o seu consentimento.

A empresa informou o novo cliente de que se tratava de uma renovação e não um novo contrato que envolvia uma mudança de fornecedor, tendo a EDP sido sancionada com o pagamento de uma multa de 30.000 euros.