“Refundação” do memorando: Passos chama PS para revisão constitucional que maioria não consegue

Num discurso nas jornadas parlamentares, Passos Coelho propôs uma “refundação” do memorando, chamando o PS para essa missão. Seguro quer esclarecimentos, mas o propósito do primeiro-ministro é óbvio: Passos quer dois terços do parlamento para proceder a alterações na Constituição. Menezes elogia Passos e critica Seguro pela reação.

As alterações constitucionais exigem o voto a favor de dois terços dos deputados da Assembleia da República, daí que a maioria necessite do PS para promover qualquer mexida na Constituição. E por isso Passos Coelho chamou o PS para uma “refundação do memorando” da troika, de forma a que possa aplicar reformas que a Constituição impede.

António José Seguro, secretário-geral do PS, reagiu com desconfiança, pedindo esclarecimentos a Passos Coelho. Já o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, chamou “anjinho” a Seguro, lamentando esta “refundação” e percebendo os objetivos de Passos Coelho.

O primeiro-ministro pretende avançar com reformas estruturais, que a Constituição impede. E sem nunca falar em revisão constitucional, deixou a mensagem bem explícita, numa refundação do memorando.

Luís Filipe Menezes, candidato do PSD à Câmara Municipal do Porto, considera que o desafio lançado por Passos Coelho é “sensato”.

“Uma revisão constitucional só é possível se os dois partidos [PS e PSD] se entenderem”, lembra Luís Filipe Menezes à Antena 1, salientando outras reformas de que o País precisa e que necessitam de partidos “do arco da governação”, onde se inclui o PS e o PSD.

“Lastimo que o líder do principal partido da oposição apresente esta postura. Aquilo que me parece é que o memorando da troika está datado e desde então muita coisa mudou. A todo o momento, o memorando pode e deve ser ajustado, como defende o primeiro-ministro, sem se perder aquilo que consubstancia”, acrescenta Menezes.

Passos Coelho terá percebido que uma maioria não basta para garantir a governabilidade do país e precisará dos deputados do PS, para uma possível revisão constitucional. As reformas que Passos Coelho pretendem esbarram numa Constituição que já foi embaraço para o Governo, aquando da tentativa de cortar subsídios aos funcionários públicos e pensionistas.