Redução da rede de urgências choca com acordos do Ministério da Saúde

A rede nacional de urgências hospitalares pode perder cerca de uma dezena de unidades, o que representa mais de 10 por cento do total de urgências do Serviço Nacional de Saúde. A medida está em cima da mesa da tutela e vem colocar em causa protocolos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e centros hospitalares.

A atual rede de urgências hospitalares do SNS conta com 83 unidades, mas poderá passar a ter apenas 73, se uma medida que está em cima da mesa do Ministério da Saúde avançar. A proposta de encerrar uma dezena de urgências que estão em funcionamento afetará 12 cidades.

Este projeto que prevê a eliminação de 10 unidades, elaborada por um grupo técnico de saúde reunidos numa comissão criada por Paulo Macedo, é preliminar e, de acordo com o Ministério, e tem um caráter consultivo. No entanto, se avançar, provocará constrangimentos sobretudo Lagos, Loulé e Peniche.

Em reação a este parecer que pode transformar-se em medida, a presidente da Câmara do Montijo, Maria Amélia Antunes, lembra, em declarações à agência Lusa, que existem protocolos rubricados entre o Ministério da Saúde e centros hospitalares, que preveem a manutenção das urgências. Nesse sentido, uma medida deste género chocaria com esses acordos.

“Há um compromisso com o Ministério da Saúde, assinado em 2007, aquando da criação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, que fixou a manutenção de uma urgência básica no Hospital do Montijo”, realçou a autarca, em declarações prestadas hoje à agência Lusa.

O Governo criou uma comissão para reavaliar a Rede Nacional de Emergência e Urgência, entidade que propõe o fecho das urgências de Fafe, Lagos, Loulé, Macedo de Cavaleiros, Montemor-o-Novo, Montijo, Oliveira de Azeméis, Peniche, Santo Tirso, Serpa, Tomar e Valongo. Ao mesmo tempo, é proposta a criação de duas urgências em Coruche e Sertã, o que significaria que Portugal passaria a ter apenas 73 urgências.

Recorde-se que Paulo Macedo considerou há dias que a área da Saúde não poderá ser alvo de mais cortes. O alegado fecho de urgências contraria essa afirmação.