Receita de impostos aumenta 4,9% para 44,3 mil ME em 2018

O Estado arrecadou 44,3 mil milhões de euros em impostos em 2018, um acréscimo de 4,9 por cento (2,09 mil milhões de euros) do que em 2017, segundo indica a Síntese de Execução Orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O aumento de 4,9 por cento da receita fiscal superou o crescimento da despesa (4,5 por cento) sendo maioritariamente explicado pelo comportamento dos impostos diretos, que registaram no final de 2018 um acréscimo homólogo de 7,7 por cento.

De acordo com a DGO, a receita fiscal registou um aumento de 2.088,2 milhões de euros, totalizando 44.300,2 milhões de euros entre janeiro e dezembro de 2018.

Entre os impostos diretos, o IRC (que incide sobre os lucros das empresas) teve em dezembro uma subida homóloga de 10,2 por cento (587,5 milhões de euros) totalizando 6.339,2 milhões de euros.

Do lado do IRS, o ano fechou com a receita a totalizar 12.910,4 milhões de euros, refletindo acréscimo homólogo de 680,3 milhões de euros (5,6 por cento) observado no último mês do ano.

Além do IRS e do IRC contribui também para o crescimento homólogo de 7,7 por cento da receita dos impostos diretos a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE).

“No que respeita aos impostos indiretos verificou-se um aumento em 2,8 por cento, consequência fundamentalmente da prestação do IVA (649,3 milhões de euros)”, assinala a DGO, acrescentando que “todos os restantes impostos indiretos verificaram um aumento da sua receita, com exceção do Imposto sobre o Tabaco e do ISP que sofreram ligeiras reduções”.

No comunicado emitido pelo Ministério das Finanças sobre a execução orçamental registada em dezembro, é referido que a “evolução positiva” da receita fiscal “reflete o bom momento da economia portuguesa”, uma vez que acontece num ambiente de redução das taxas do IRS e “da manutenção das principiais taxas de imposto”.