Recandidata a líder do PAICV promete “luta autêntica” contra corrupção e enriquecimento ilícito em Cabo Verde

A candidata única à liderança do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) disse hoje que a luta contra a corrupção já é uma “necessidade” no país e prometeu uma “luta autêntica” também ao enriquecimento ilícito.

“Não poderemos ter o desenvolvimento que pretendemos se não dermos um combate firme, forte e determinado à corrupção”, considerou Janira Hopffer Almada, que falava, na cidade da Praia, durante um pequeno-almoço com jornalistas para apresentação das linhas gerais da sua Moção de Estratégia e Orientação Política Nacional para a eleição marcada para 22 de dezembro.

Recandidata a um terceiro mandato à frente do PAICV, cargo que ocupa desde 2014, Janira Almada disse que se deve questionar se o regime existente no país está a ajudar no combate à corrupção e na luta pela transparência.

“Desde logo a forma como são controlados os bens dos titulares de cargos políticos. É suficiente o regime existente com apresentação da declaração ao Tribunal Constitucional (TC), na forma e o modelo em que é feito, nas dificuldades que o cidadão tem para ter acesso a esses documentos e essas declarações?”, questionou.

Por isso, entendeu que é chegado o momento de se alargar o âmbito das personalidades que devem apresentar declaração de rendimento, os bens e patrimónios ao TC, mais concretamente para os altos dirigentes da administração pública.

Ainda assim, Janira Almada considerou que apenas o alargamento é suficiente, tendo proposto ainda que três anos depois da cessação de funções os ex-titulares de cargos políticos e os ex-dirigentes da administração pública apresentem as suas declarações ao TC.

“É nossa perspetiva que também o TC, para além de informar o Ministério Público das situações que suscitem dúvidas, informe também a autoridade tributária para efeitos de fiscalidade”, propões a candidata a presidente do PAICV, sugerindo ainda que seja agravada a taxa especial aplicada às situações de acréscimo patrimonial injustificado.

“Vemos a olho nu situações de enriquecimento, sem que se conheçam as fontes de rendimento em Cabo Verde e não podemos continuar a fingir que é normal. Não é normal”, protestou a dirigente partidária, para quem é preciso enfrentar essa questão.

“Não é possível garantirmos o desenvolvimento se não fizermos uma luta autêntica contra a corrupção e contra o enriquecimento ilícito”, reforçou.

Durante a apresentação, Janira Hopffer Almada fez ainda uma “avaliação crítica” da situação do país, governado pelo Movimento para a Democracia (MpD) há quase quatro anos.

Após o retrato da diplomacia, segurança, transportes, educação, ensino superior, agricultura, saúde, economia, entre outras áreas, a candidata disse que a orientação do seu partido vai no sentido de uma visão estratégica para a construção de um Cabo Verde para todos, com crescimento inclusivo e que permite o desenvolvimento sustentável.

Após a eleição, entre 31 de janeiro e 02 de fevereiro de 2020 decorrerá o XVI congresso ordinário, que vai servir também para eleger os novos órgãos do maior partido da oposição cabo-verdiana.