Quinta avaliação já rende 78 mil milhões de euros, mas só hoje o FMI comenta os resultados

A quinta avaliação do memorando de entendimento foi positiva e o FMI já aprovou o empréstimo de mais 78 mil milhões de euros. Contudo, só hoje é que será conhecido o relatório, depois do resumo do documento já ter admitido que são “precisos esforços adicionais”.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos elementos da troika que empresta dinheiro a Portugal no âmbito do memorando de entendimento, já aprovou a cedência de mais uma fatia do empréstimo – no valor de 78 mil milhões de euros – na sequência da quinta avaliação do memorando. A instituição já tinha revelado que a nota é positiva, mas falta conhecer o relatório final, o qual será hoje apresentado pelo chefe da missão em Portugal, Abebe Selassie.

Na nota que revela a aprovação de uma nova tranche do apoio, assinada por Nemat Shafik, o FMI assegura que vai exigir “esforços adicionais” para que Portugal corrija as contas públicas: “as fracas perspetivas externas e o aumento do desemprego aumentaram os riscos ao cumprimento dos objetivos do programa. São necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro, para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento de longo prazo”.

Esse “esforço de ajustamento” tem de ser feito pelo lado da despesa, alerta o FMI, ao contrário do que tem sido realizado, “que se baseia atualmente sobretudo em medidas do lado da receita”. Neste lado, a troika assistiu, durante a quinta avaliação, à proposta do Governo e ‘chumbo’ nas ruas do aumento da Taxa Social Única, em sede de Orçamento de Estado para 2013.

Na apresentação do relatório da quinta avaliação, Abebe Selassie será certamente confrontado pela assunção, por parte do FMI, de que o impacto recessivo da austeridade está a superar as expetativas da própria instituição. Apesar disso, o ministro das Finanças garantiu, ontem, não ter “margem de manobra” para alterar a proposta de Orçamento de Estado. “É efetivamente claro na documentação que acompanha o quinto exame regular que os limites para o défice e dívida para 2012 e 2013 encostaram ao limite de tolerância das organizações internacionais”, afirmou Vítor Gaspar.