“Quem paga o excedente orçamental são os contribuintes”, diz Centeno

O ministro das Finanças considerou hoje que “são os contribuintes” quem paga o excedente orçamental previsto para 2020 e que não é “nada fácil” equilibrar um orçamento em que a despesa representa 43 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

“Quem paga o excedente são os contribuintes, não consigo fazer outra análise sobre matéria orçamental que não seja esta, qualquer outra terá de ser muito bem explicada”, disse Centeno aos jornalistas quando questionado sobre se o excedente se deve ao facto de pensionistas e funcionários públicos serem aumentados abaixo da inflação prevista para 2020.

Segundo o responsável pela pasta das Finanças, que falava na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o Governo tem vindo a “desenvolver um equilíbrio [na gestão orçamental] que tem deixado muita gente baralhada”, pessoas que – disse – tentaram antes o mesmo e não conseguiram e estão “a tentar baralhar as outras pessoas que não estão baralhadas”.

Mário Centeno elogiou os indicadores orçamentais, desde logo considerando “histórica” a redução dos juros da dívida pública, que prevê que caiam abaixo de 3 por cento do PIB em 2020, mas também o excedente orçamental que estima ser alcançado no próximo ano, de 0,2 por cento do PIB.

“Portugal está hoje numa situação na sua estrutura orçamental que, obviamente, reflete escolhas feitas durante muitos anos, que é absolutamente invejável. Nos poucos anos em que Portugal teve excedente orçamental, no século passado, a despesa pública não ultrapassava os 15 por cento do PIB, hoje são 43 por cento do PIB, equilibrar um orçamento com 43 por cento [de despesa] requer algum trabalho, não é nada fácil”, afirmou.

“A despesa em prestações sociais cresce acima de 3 por cento, a despesa com pessoal cresce 3,6 por cento, quem paga o Orçamento do Estado é quem contribui para o orçamento do Estado”, vincou.

Ainda segundo Mário Centeno, o OE2020 tem como prioridades o Serviço Nacional de Saúde (com reforço de 942 milhões de euros em 2019 face a 2018), a proteção social (como aumento já previsto do salário mínimo para 635 milhões de euros e reforço do complemento solidário para idosos em 14 milhões de euros), jovens e desafio demográfico (com medidas como maior deduções no IRS a partir do segundo filho e baixa de IRS para jovens nos primeiros três anos de trabalho dependente) e o investimento (caso de investimentos em transportes públicos, como comboios e metros de Lisboa e Porto, nos quais o Governo estima investir 589 milhões de euros em 2020, o que diz ser mais 350 milhões de euros face a 2019).