Quatro candidatos presidenciais e 26 partidos políticos moçambicanos começam hoje campanha

Quatro candidatos presidenciais e 26 partidos moçambicanos iniciam hoje a campanha para as eleições gerais de 15 de outubro, sufrágio que, pela primeira vez, não conta com o histórico opositor Afonso Dhlakama e inclui a eleição inédita de governadores.

O atual Presidente da República, Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, são os quatro aspirantes à Ponta Vermelha, residência oficial do chefe de Estado moçambicano.

Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, mas a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Renamo e o MDM são os que têm maior pujança para aguentar a dura jornada de 45 dias de campanha eleitoral pelos 11 círculos eleitorais do extenso território nacional e o da diáspora.

As eleições gerais de 15 de outubro vão, pela primeira vez, escolher os governadores das 10 províncias do país, que sairão dos cabeças-de-lista dos partidos concorrentes.

A eleição dos governadores provinciais é uma novidade que decorre da aprovação de um novo pacote de descentralização, no âmbito das negociações para o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado no dia 06 deste mês.

Pela primeira vez desde a introdução do multipartidarismo pela Constituição democrática de 1990, as eleições gerais vão acontecer sem Afonso Dhlakama, o histórico líder da Renamo, que morreu a 03 de maio de 2018.

Afonso Dhlakama candidatou-se às presidenciais de 1994, 1999, 2004, 2009 e 2014, tendo perdido todas, sem reconhecer a derrota em nenhuma.

A Renamo já fez saber que a forma como vão decorrer as eleições gerais vai ditar o sucesso do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, exigindo que o escrutínio seja livre, justo e transparente para que o país não resvale para a instabilidade, como aconteceu várias vezes, após um ciclo eleitoral.

“Sejamos honestos, o sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência com que forem realizadas as próximas eleições gerais a terem lugar no dia 15 de outubro de 2019”, declarou a chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República, Ivone Soares, no encerramento da legislatura, no dia 21 deste mês.

O principal partido da oposição vai à campanha eleitoral ensombrada por uma crise interna provocada pela contestação à liderança do partido pela autoproclamada Junta Militar, que congrega uma fação do braço armado da organização.

Mariano Nhongo, general da Renamo e líder da junta, ameaça fazer descarrilar o processo eleitoral, através de ações de violência armada, caso as reivindicações do grupo não sejam atendidas.

“Não haverá eleições” caso o Governo moçambicano não negoceie os acordos de paz com o grupo antes das eleições gerais de 15 de outubro, disse Mariano Nhongo, em entrevista à Lusa, um dia antes do início da campanha eleitoral.

“Se insistirem em fazer campanha, vai morrer muita gente”, avisou.

Outra controvérsia que acompanha a jornada de “caça ao voto” é alimentada por divergências entre o número de eleitores apurados pelos órgãos eleitorais e os projetados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos dados demográficos.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou em junho ter recenseado 1,1 milhão de eleitores na província de Gaza, o que equivale a dizer que 80 por cento da população é maior de 18 anos, quando os dados do INE indicam que ali existem 836 mil pessoas em idade eleitoral, ou seja, 329 mil a menos.

Na sequência da controvérsia, o chefe de Estado moçambicano e candidato da Frelimo repreendeu o INE, levando o presidente da entidade estatística a apresentar a demissão, que Filipe Nyusi aceitou.

A CNE estima o custo do pleito em 14,6 mil milhões de meticais (203,3 mil milhões de euros) e o Governo já assegurou 56 por cento do orçamento, enfrentando um défice de 44 por cento.

Na quinta-feira, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse à Lusa que o órgão aprovou 180 milhões de meticais (2,6 milhões de euros) para os 26 partidos concorrentes.

A verba será canalizada por etapas e sob condição de apresentação de justificativos de despesas inerentes à campanha eleitoral.