Puidgemont e Comin iniciam processo de acreditação como eurodeputados

Os independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comin entraram hoje na sede do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, depois de o Tribunal de Justiça europeu ter anulado uma decisão jurídica que os impedia de o fazer.

“O facto de estarmos hoje aqui é uma grande vitória para a Europa”, disse Puigdemont aos jornalistas, à chegada ao PE.

O PE deu hoje uma acreditação provisória aos dois independentistas catalães eleitos eurodeputados em maio, que podem agora iniciar o processo formal que lhes permita assumir os mandatos de eurodeputados.

“Demorou seis meses, mas conseguimos chegar aqui”, salientou Puigdemont, que espera assistir à próxima sessão plenária do PE, que decorre de 13 a 16 de janeiro, em Estrasburgo, França.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou hoje uma sentença do Tribunal Geral da UE, de junho de 2019, e remeteu para segunda análise a decisão que impedia Puigdemont e Comin de assumirem o lugar como eurodeputados.

O Tribunal Geral tinha rejeitado um recurso de Puigdemont e Comin da decisão jurídica espanhola que os impedia de assumir o mandato para o qual foram eleitos em maio, não os tendo incluído na lista oficial de eurodeputados eleitos.

Hoje, o TJUE anulou a decisão do Tribunal Geral e determinou que esta instância reanalise o processo.

Os dois independentistas catalães vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas.

Na quinta-feira, o TJUE tinha já decidido que um outro independentista Oriol Junqueras – que está preso – tinha direito a imunidade parlamentar quando foi julgado.