Parlamento Europeu suspende negociações sobre orçamento a longo prazo da UE

Os líderes dos partidos políticos representados no Parlamento Europeu decidiram hoje suspender “grande parte” das negociações em curso com o Conselho sobre o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, devido ao fracasso da proposta finlandesa.

“Após o fracasso do Conselho em avançar com a sua proposta para o quadro financeiro plurianual 2021-2027, os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu concordaram em suspender grande parte das negociações sobre o futuro orçamento da UE”, refere a assembleia europeia em comunicado.

Decidido ficou também que ficarão suspensas as “conversações sobre acordos temporários ou parciais”, referem os líderes das bancadas na nota, sublinhando que “nada está de acordo até que tudo esteja de acordo”.

Na cimeira de líderes europeus, que decorreu em Bruxelas no final da semana passada, registou-se a “morte diplomática” da proposta da presidência finlandesa sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, como classificou na ocasião o primeiro-ministro português, António Costa.

Na altura, ficou decidido que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, irá realizar reuniões bilaterais com todos os Estados-membros para se passar à negociação final do próximo quadro financeiro plurianual.

Dada a forte contestação de um grupo alargado de países, entre os quais Portugal, à mais recente proposta de orçamento da UE colocada sobre a mesa pela presidência finlandesa, esta foi sem surpresa rejeitada na cimeira da semana passada, a primeira do novo ciclo institucional da UE e a primeira presidida pelo belga Charles Michel, que passará então a conduzir o processo (e não a presidência croata, no primeiro semestre de 2020).

As diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos – que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo – e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.

A mais recente proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre deste ano, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07 por cento do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11 por cento) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16 por cento), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3 por cento).

Na nota hoje divulgada pelo Parlamento Europeu, o presidente da assembleia europeia, David Sassoli, indica estar “muito dececionado com a falta de urgência dos governos nacionais” sobre o orçamento da UE a longo prazo.

“As recentes propostas do Conselho ficam aquém das expectativas dos grupos políticos do Parlamento. Estamos prontos para negociar com um espírito de diálogo construtivo, mas não podemos aceitar um orçamento incapaz de cumprir as promessas feitas aos cidadãos da UE”, afirma.

E avisa: “Enquanto não houver progresso por parte do Conselho, não podemos continuar com essas negociações”.

Reagindo a este comunicado, a Comissão Europeia garantiu hoje, através do porta-voz para as questões do orçamento, Balazs Ujvari, estar disponível para apoiar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027, afirmando esperar que se possa chegar a um acordo “no início do próximo ano”.