PT não apresenta queixa contra investigador que denunciou “indícios” de corrupção no caso TDT

A Portugal Telecom não apresentou queixa em tribunal contra Sérgio Denicoli, apesar das ameaças de que iria recorrer à Justiça. Em causa estavam os “fortes indícios” de corrupção no processo de implementação da TDT em Portugal, no qual a Anacom escolheu a Portugal Telecom.

A Portugal Telecom (PT) deixou esgotar o prazo para apresentar uma queixa em tribunal contra Sérgio Denicoli. A empresa havia ameaçado o investigador da Universidade do Minho depois deste ter revelado, em tese de doutoramento, a existência de “fortes indícios” de corrupção e de “interferências políticas e económicas” no processo de implementação da televisão digital terrestre (TDT) em Portugal, num concurso em que a Anacom deliberou como vencedor a PT.

Sérgio Denicoli concluiu o doutoramento a 30 de outubro do ano passado, período a partir do qual começaram a contar os seis meses disponíveis para a PT apresentar queixa em tribunal. Foi a empresa quem ameaçou com o recurso à via judicial “para repor a verdade e defender os seus direitos”, como justificara então em comunicado, quando os principais dados da tese de doutoramento se tornaram mediáticos.

“Não havia qualquer motivo que justificasse uma ação em tribunal”, dissera então Sérgio Denicoli, repetindo agora o argumento. Os resultados foram obtidos com um “exaustivo estudo” sobre o processo de implementação da TDT em Portugal e recorrendo a teorias de “grandes nomes da economia mundial e de um vasto trabalho de observação prática”.