PSOE tem “sérias dúvidas” sobre destituição de Torra por junta eleitoral da Catalunha

Os socialistas espanhóis (PSOE) afirmaram hoje ter “sérias dúvidas” sobre a destituição do líder catalão Quim Torra, decretada esta sexta-feira pela Junta Eleitoral Central (JEC), questionando as competências do órgão para conduzir tal processo.

A posição do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) foi transmitida pela porta-voz da força partidária, Adriana Lastra, que indicou que os socialistas têm “sérias dúvidas” de que a JEC tenha competências para decretar a destituição de Quim Torra do cargo de deputado no parlamento catalão e consequentemente decretar o fim do mandato do político como líder do governo regional da Catalunha (também conhecido como Generalitat).

A chefia do executivo catalão está reservada a deputados.

Adriana Lastra referiu que o PSOE aguarda que o órgão máximo judicial espanhol, o Tribunal Supremo, responda às dúvidas levantadas pelos socialistas.

A JEC, insistiu a porta-voz dos socialistas, “não é um órgão jurisdicional, é um órgão administrativo”.

A porta-voz do PSOE fez estas declarações no Congresso (parlamento), escusando-se a responder às perguntas dos jornalistas presentes no local, segundo a agência espanhola EFE.

A deliberação da JEC surge em resposta a um recurso apresentado pelo Partido Popular, Cidadãos e Vox, que pediam a inelegibilidade imediata do líder catalão, após a sua condenação, em 19 de dezembro passado, a um ano e meio de inabilitação do exercício de cargos públicos pelo crime de desobediência.

Em reação, Quim Torra convocou uma reunião de emergência do governo regional, para avaliar a decisão da Junta Eleitoral, aguardando-se uma declaração institucional.

A decisão da JEC surge na véspera do início no Congresso do debate para a investidura de Pedro Sánchez como presidente do Governo de Espanha e um dia depois da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) ter confirmado a abstenção do partido e de ter aberto o caminho para a investidura do líder do PSOE.

No sábado de manhã, está previsto que Sánchez comece o debate, expondo, sem limites de tempo, as principais linhas do Governo de coligação entre o PSOE e a Unidas Podemos (esquerda).

Ainda no sábado, estão previstas as intervenções de todos os partidos políticos com representação parlamentar.

O PSOE será a última força partidária a intervir.

A primeira votação sobre a investidura é aguardada para domingo, dia 05.

Se na primeira votação Sánchez não conseguir a maioria absoluta necessária para a investidura, será realizada uma segunda votação na terça-feira, dia 07, na qual só precisa de uma maioria simples.