PS vai chamar governador do Banco de Portugal ao parlamento

O PS vai chamar ao parlamento o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, para falar sobre o processo de resolução do Novo Banco, disse hoje o vice-presidente da bancada parlamentar do partido, João Paulo Correia.

“O problema foi a péssima resolução que foi feita em agosto de 2014, e esta má resolução tem um pai e uma mãe. O pai é o atual governador do Banco de Portugal, a mãe o anterior governo, o anterior primeiro-ministro, a anterior ministra das Finanças. E por isso o Partido Socialista apresentará um requerimento para chamar também aqui o senhor governador do Banco de Portugal para dar explicações”, disse João Paulo Correia.

O deputado do PS disse ainda que o governador do Banco de Portugal teve de recapitalizar o Novo Banco em 2015 porque a venda do banco falhou em agosto de 2015, cuja explicação, para João Paulo Correia, está na “chegada das eleições legislativas” daquele ano e também na atuação do anterior Governo.

João Paulo Correia defendeu que, entre agosto de 2015, data da primeira tentativa de venda do Novo Banco, e dezembro de 2015, o banco desvalorizou.

“A decisão do senhor governador, em dezembro de 2015, de transferir dois mil milhões de euros em obrigações seniores do Novo Banco para o BES, fez com que não só fossem criados danos reputacionais ao país, porque muitos investidores ficam retraídos e a sua confiança nesse investimento é traída, como também reconheceu que o banco precisava, no mínimo, de dois mil milhões de euros”, disse.

“Precisava em dezembro de 2015 como não precisaria de certeza em agosto de 2015”, argumentou.

O responsável do PS relembrou ainda que o Novo Banco, na sua apresentação de resultados, dividiu informalmente o banco em dois, o que no seu entender faz com que haja “um banco mau dentro do Novo Banco, que foi herdado do Banco Espírito Santo”.

O requerimento do PS junta-se a outros já pedidos pelo PSD na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Está prevista a audição aos presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.

Na sexta-feira, o Novo Banco informou ter registado prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018 e, na mesma ocasião, anunciou a intenção de solicitar ao Fundo de Resolução nova injeção de 1.149 milhões de euros para se recapitalizar, ao abrigo do mecanismo negociado aquando da venda ao fundo norte-americano Lone Star, em outubro de 2017.

Na sequência do novo pedido, o Ministério das Finanças anunciou a realização de uma auditoria para escrutinar o processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente.

O Fundo de Resolução também anunciou que vai recorrer ao empréstimo acordado com o Estado, com o limite anual de 850 milhões de euros, para pagar ao Novo Banco, pendente de certificação legal das contas do banco e de verificação independente do valor a pagar pelo Fundo.

O valor de 1.149 milhões de euros soma-se à injeção de 792 milhões já registada para fazer face a perdas de 2017, e fica bem acima dos 400 milhões de euros que Centeno tinha indicado que estavam incluídos no défice previsto para 2019.

O Ministério das Finanças disse na terça-feira à Lusa que a recapitalização do Novo Banco não deverá pôr em risco a meta do défice de 2019 (0,2 por cento), já que o montante não está fechado e que o défice beneficiará do saldo de 2018 e da receita do BPP.

As Finanças afirmaram que o valor que o Fundo de Resolução porá no Novo Banco “poderá ser inferior” aos 1.149 milhões de euros pedidos pelo banco, recordando que esse montante “carece ainda de validação pela Comissão de Acompanhamento e pelo Agente de Verificação, como previsto nos mecanismos contratuais definidos no âmbito do Acordo-Quadro celebrado”.