Protocolo para patrulhas policiais e militares conjuntas pronto a assinar

O protocolo que vai reger o emprego conjunto de patrulhas militares com as forças de segurança está pronto a assinar, afirmou hoje o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, garantindo que só será ativado em situações de “extrema gravidade”.

“Temos estado a trabalhar no último ano com as forças de segurança e chegámos a um entendimento”, disse o almirante Silva Ribeiro aos jornalistas em Porto Santo, à margem de um exercício com equipas de forças especiais das Forças Armadas, GNR, e internacionais.

A assinatura dependerá do acordo final entre a secretaria-geral do Sistema de Segurança Interna e o gabinete do primeiro-ministro, acrescentou.

A cooperação será semelhante ao que já existe no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Nas linhas mestras do documento, estabelecem-se “procedimentos perfeitamente claros” para a colaboração em patrulhamento de forças armadas com as polícias, que não vão ser uma forma de “atuação normal”.

“Terão que ser situações de extrema gravidade para o país, em que as forças de segurança necessitem de apoio”, como ameaças terroristas, resumiu.

Junto dos comandos, haverá oficiais de ligação que receberão as missões destinadas às forças Armadas, que estarão sujeitas a “regras operacionais” que serão ainda trabalhadas.

Silva Ribeiro referiu que o emprego conjunto militares/polícias é uma realidade em “grandes democracias” como a França, o Reino Unido ou os Estados Unidos da América.

Em Portugal, é um passo que chega com dez anos de atraso, indicou, lembrando que na lei de segurança interna já estava previsto que a secretaria geral e o Estado-Maior General tivessem um “documento enquadrador” para colaborarem entre si, com o envolvimento do sistema de informações nacional.