O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e urgentes de resposta ao surto de Covid-19, anunciou o Palácio de Belém.
“Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”, lê-se na nota publicada na página da Presidência da República na Internet.
Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19.
Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.
O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.
Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.
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