Projeto da nova Constituição de Cuba começa hoje a ser distribuido

O Governo de Cuba vai publicar hoje o texto completo do anteprojeto da nova Constituição do país, que contempla importantes mudanças sociais e económicas, informaram os órgão de comunicação locais.

De acordo com a agência estatal de notícias Prensa Latina, os correios de Cuba vão pôr à venda, nos postos de distribuição, cerca de 600 mil versões impressas da nova Constituição, que vai substituir a atual, de 1976, a 0,03 euros.

A distribuição começa em Havana, Mayabeque, Artemisa e no município especial de Isla de la Juventud, e vai chegar ao resto do país até sexta-feira, noticiaram os ‘media’.

O documento também estará disponível no portal da Internet da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão a eliminação de referências ao comunismo, o reconhecimento da propriedade privada, a instituição de um primeiro-ministro e a modificação da definição do casamento, que abre as portas aos relacionamentos homossexuais.

O anteprojeto da nova Constituição será submetido a consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro. Uma vez concluída esta etapa, o texto regressa ao parlamento e a versão final será submetida a referendo para aprovação final pelos cubanos.