Proibição de fogo de artifício deixa em risco cinco mil empregos

A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) manifestou hoje descontentamento com a proibição de fogo-de-artifício em Portugal até segunda-feira, adiantando que a medida coloca em risco cinco mil postos de trabalho.

O Governo declarou que entre hoje e a próxima segunda-feira, dia 06 de agosto, o país se encontra em “situação de alerta” devido à previsão de calor extremo e agravamento do risco de incêndio florestal.

No âmbito da “Declaração da Situação de Alerta”, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, o Governo determinou ainda algumas medidas de caráter excecional, como a dispensa do serviço de funcionários públicos que sejam também bombeiros ou a proibição de lançamento de fogo-de-artifício, mesmo nos casos em que tenha sido autorizado.

Em comunicado, a ANEPE pede ao Governo que reúna com urgência com os representantes do setor e acrescenta que “a paralisação da sua atividade coloca em risco cerca de cinco mil postos de trabalho diretos e indiretos”.

O presidente da ANEPE, David Costa, citado na mesma nota, defende que a medida adotada pelo Governo é “desprovida de qualquer sentido prático” e critica o facto de os representantes do setor não terem sido previamente informados.

“Já existe um decreto-lei que restringe a utilização do fogo-de-artifício ou de qualquer outro material pirotécnico em zonas florestais, e que é respeitado pelas empresas do setor, não fazendo qualquer sentido generalizar a proibição quando existem zonas seguras, onde o risco é inexistente”, acrescenta.

David Costa diz ainda que “os meses de julho e agosto representam 70 por cento do volume de negócio das empresas do setor” e que a ativação de “uma medida destas impossibilita a realização da atividade destas empresas, traduzindo-se em perdas de volume de negócios de quatro milhões de euros”.

Assim, afirma o dirigente, “se o Governo mantiver a sua posição de proibição” do lançamento de fogo-de-artifício, a ANEPE terá de “pedir medidas compensatórias para que as empresas não fechem portas e por consequente o despedimento dos funcionários”.

“Não existe ligação estatística entre o lançamento de espetáculos de fogo-de-artifício legais e a questão dos incêndios florestais. Obviamente que estamos inteiramente de acordo que se tomem medidas extraordinárias em alturas críticas de incêndio, mas que sejam adaptadas à realidade do setor. Somos os principais interessados em que a nossa atividade decorra em segurança e é por isso que queremos ser ouvidos pelas entidades competentes para encontrar a melhor solução para todos”, conclui o presidente da ANEPE, citado no comunicado.

Também a Associação Portuguesa de Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) manifestou hoje “repúdio” pela decisão do Governo de proibir fogo-de-artifício até segunda-feira sem ser consultada ou informada do teor do despacho, classificando a medida de “indiscriminada”.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a temperatura vai subir de forma acentuada em Portugal continental a partir de hoje, mantendo-se muito elevada até ao fim de semana, com os avisos laranja a passarem a vermelhos (o nível mais grave) a partir de quinta-feira e até às 05:59 de sábado.

Os distritos abrangidos pelo aviso vermelho por causa da persistência de valores elevados da temperatura máxima são Bragança, Évora, Guarda, Vila Real, Santarém, Beja, Castelo Branco, Portalegre e Guarda.