Programa do Governo assume como objetivo estratégico sustentabilidade do rumo iniciado em 2015

O programa do XXII Governo Constitucional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, assume como objetivos estratégicos a consolidação do rumo e dos resultados alcançados desde 2015 e, sobretudo, a sustentabilidade de longo prazo das políticas seguidas.

Na introdução do documento, que será debatido na Assembleia da República, na quarta e na quinta-feira, o executivo liderado por António Costa defende que, até 2023, estará perante “um ciclo de consolidação da recuperação económica”.

“Mas é, sobretudo, um ciclo em que temos de garantir a sustentabilidade no longo prazo do trajeto virtuoso que construímos. Virada a página da austeridade, será neste novo ciclo que se devem reforçar as condições para que Portugal vença os desafios estratégicos da próxima década. É para este desígnio que concorrem quatro desafios estratégicos: Combater as alterações climáticas; responder ao desafio demográfico; construir a sociedade digital; e reduzir as desigualdades”, escreve-se no capítulo introdutório do programa do XXII Governo Constitucional.

No documento, considera-se que, para Portugal ser bem sucedido a enfrentar esses quatro desafios estratégicos, tem de garantir um conjunto de regras de boas de governação, tais como “contas certas para a convergência com a União Europeia, melhoria da qualidade da democracia, investimento na qualidade dos serviços públicos e valorizar as funções de soberania”.

“O Programa de Governo que aqui se apresenta será executado na sequência de uma legislatura em que a recuperação da confiança e a dinamização da procura interna permitiram relançar o crescimento económico, registando em 2017 e 2018 os dois únicos anos de convergência com a Zona Euro desde que Portugal aderiu à moeda única”, lê-se.

Ainda em relação à anterior legislatura, o novo executivo de António Costa defende que se verificou em Portugal “a maior série de criação de emprego de que há registo, com redução para metade do desemprego”, ao mesmo tempo que se assistiu a “uma redução significativa da privação material e a saída de mais de 180 mil pessoas da pobreza, com a desigualdade a atingir os mais baixos valores de sempre”.

“Portugal apresenta contas públicas equilibradas pela primeira vez na sua história democrática, registando-se há três anos os défices mais baixos da nossa democracia, e tendo a dívida sido reduzida para 118 por cento do Produto Interno Bruto. Depois de cumprido com êxito o programa de recuperação de rendimentos e da confiança, da economia e do emprego, bem como das finanças públicas e da credibilidade internacional do país, abre-se agora um novo ciclo na sociedade portuguesa”, acrescenta-se.