Professores angolanos queixam-se de falta de proteção do ministério

O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) angolano acusou hoje o Ministério da Educação de falta de proteção dos seus quadros, ao não ter em conta o tempo de serviço no processo de transição de carreira dos docentes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, disse que o sindicato nota “a falta de proteção”, porque a direção do Ministério da Educação “não protege os quadros”.

O sindicato deu um prazo até hoje à tutela para se pronunciar sobre esta questão.

Contudo, na quinta-feira quer o SINPROF, quer outros dois sindicatos, foram chamados para uma reunião no Ministério da Educação para abordar as regras de transição de carreira.

Segundo Guilherme Silva, nesse encontro, o ministério voltou a apresentar a mesma proposta, que tem em conta apenas as habilitações literárias nas regras de transição para o estatuto de carreira, entretanto recusada pelos professores.

“Estamos a protelar esta semana, porque eles ficaram também de contactar as agendas dos outros departamentos ministeriais, o MAPTSS [Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social], das Finanças e a Casa Civil do Presidente da República, para um encontro em conjunto”, declarou o sindicalista.

Guilherme Silva referiu que o SINPROF tem os seus “técnicos, economistas, juristas” a trabalhar no sentido de ser encontrada “uma saída a bem da classe e a bem da qualidade de ensino, que, se já é um doente, está nos cuidados intensivos”.

O responsável deste sindicato assinalou que no encontro o ministério “agarrou-se” só às habilitações literárias dos professores, pelo que se recusou a avançar “enquanto não forem definidos que princípios é que vão nortear a transição”.

“O que deduzimos é que o ministério enviou, aquando da incidência financeira, para as Finanças ou para o MAPTSS, a proposta deles inicial do passado, que é essa que apresentam agora. Os cálculos feitos pelo ministério têm a ver com a proposta deles, que não conta com o tempo de serviço”, frisou.

O sindicalista referiu ainda que os professores “não vão arredar pé da sua posição”, porque não podem aceitar que os seus novos colegas que concorreram, o mês passado, para começar no próximo ano letivo, “entrem na mesma categoria que os professores com mais de 20, 30 anos de serviço”.

“Se se tiver em conta o tempo de serviço, as habilitações, vamos desanuviar o manto de desmotivação que paira no setor, mas o que me parece é que o ministério quer é empurrar os professores para mais uma ação de luta”, considerou o sindicalista, explicando que se o ministério forçar a isso, os docents não terão outra saída.