Procuradora-geral do Brasil recomenda aprovação com ressalvas das contas da campanha de Bolsonaro

A Procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, recomendou a aprovação com ressalvas das contas da campanha do Presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice-presidente, general Antonio Hamilton Mourão, nas eleições presidenciais de 2018.

A decisão, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira e divulgada hoje, salienta que foram constatadas irregularidades no valor de 171,5 mil reais (cerca de 39 mil euros) na prestação de contas da chapa do futuro Presidente brasileiro, o que representa 3,9 por cento do total de gastos.

“As contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em relação ao montante arrecadado na campanha eleitoral”, disse a Procuradora-geral brasileira.

Segundo os documentos enviados ao TSE, a campanha de Bolsonaro arrecadou pouco menos de 4,4 milhões de reais (1 milhão de euros) e gastou cerca de 2,4 milhões de reais (550 mil euros).

Após receber a documentação, técnicos do TSE haviam encontrado irregularidades nas contas prestadas pela equipa de Bolsonaro no valor de 113,2 mil reais (25,7 mil euros), o que representa 2,58 por cento da arrecadação.

Na parte de despesas, as inconsistências detectadas somam um valor de 58,3 mil reais (13,2 mil euros), o que corresponde a 1,33 por cento do total gasto pelo então candidato.

A diplomação – que difere da posse por ser um ato administrativo no qual a justiça atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo – do próximo chefe de Estado brasileiro está marcada para o dia 10 de dezembro. No entanto, o TSE precisa julgar as contas antes disso.

O julgamento da prestação de contas da campanha liderada por Bolsonaro no TSE está previsto ocorrer no dia 04 de dezembro.