Os 1.498 prisioneiros moçambicanos indultados no passado dia 19 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, saem hoje em liberdade, anunciou hoje o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, vai entregar simbolicamente mandados de soltura aos prisioneiros abrangidos pela medida no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, sul do país.
A libertação dos prisioneiros beneficiários vai acontecer simultaneamente noutras zonas do país, refere a nota.
O Presidente moçambicano anunciou na quarta-feira da semana passada a decisão de indultar 1.498 condenados, assegurando que os beneficiários da medida demonstraram estar no caminho da ressocialização.
“Tomámos a decisão de indultar 1.498 cidadãos condenados constantes da lista devidamente elaborada, depois dum trabalho profundo e especializado efetuado por técnicos”, declarou Filipe Nyusi, no seu discurso sobre o estado da nação, hoje na Assembleia da República.
A decisão implica que os indultados ficam com o remanescente das suas penas extinto, explicou Nyusi, fundamentando a medida com os poderes que a Constituição concede ao chefe de Estado.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, a 3 de maio de 1469. Historiador, poeta, diplomata…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…