“Princípio de único mandato” na origem da escolha da procuradora-geral da República

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje que o “princípio de único mandato” esteve na origem da escolha da nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, que irá continuar o trabalho de Joana Marques Vidal.

“O que está em causa não é a avaliação que é feita do mandato [de Joana Marques Vidal], mas o princípio de que a alternância diz respeito ao PGR, dado que a existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público”, disse aos jornalistas a ministra, à margem de uma conferência sobre corrupção que decorre em Lisboa, comentando a nomeação da nova procuradora-geral da República, Lucília Gago.

Francisca Van Dunem adiantou que está em causa uma “continuidade do trabalho” feito até aqui por Joana Marques Vidal, apesar da “pessoa indigitada pode ter no seu programa áreas próprias”.

“É uma lógica de continuidade no trabalho que está ser feito”, sustentou.

Lucília Gago será a próxima procuradora-geral da República a partir de 12 de outubro.

Na nota de anúncio da nova PGR, publicada na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que sempre defendeu “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.