Primeiro projeto do Compacto é linha de crédito de 30 milhões para Moçambique – BAD

O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Mateus Magala disse hoje à Lusa que o primeiro projeto do Compacto para o Desenvolvimento será uma linha de crédito de 30 milhões de dólares para investimentos em Moçambique.

“O primeiro projeto do Compacto tem o valor de 30 milhões de dólares, é uma linha de crédito extensível a um banco moçambicano e estamos neste momento a finalizar a estruturação das garantias com o governo português, e esperamos que no próximo mês estejamos em condições de anunciar a transação”, disse Mateus Magala em entrevista à Lusa à margem dos Encontros Anuais do BAD, que decorrem até sexta-feira em Malabo, na Guiné Equatorial.

Esta linha crédito é o primeiro projeto no âmbito do Compacto para o Desenvolvimento, uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

“O BAD entra para garantir que os processos de acompanhamento antes e depois da aprovação sigam os trâmites normais, e podemos fazer financiamentos adicionais e atrair outros parceiros”, disse Mateus Magala, explicando que “Portugal, dependendo do tipo de projeto, entra para dar garantias que diminuem o custo do capital e assim podem atrair mais investimento e mais investidores”.

O Governo inscreveu no Orçamento do Estado para este ano um valor de 400 milhões de euros para estas garantias de investimentos na lusofonia, mas o valor dos projetos pode ser bastante maior, considera o vice-presidente do BAD com os pelouros dos Serviços Corporativos e Recursos Humanos.

“Em termos de alavancagem, estes 400 milhões de euros podem ser aumentados quatro a sete vezes, podemos conseguir chegar a mil ou dois mil milhões de euros, porque se o custo do capital baixa, então com o dinheiro que temos no projeto podemos investir em mais projetos, ou os investidores têm a oportunidade de trazer mais dinheiro para a operação”, disse Mateus Magala na entrevista à Lusa.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram a 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID).

Além do país anfitrião – que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver “pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP”, refere a documentação do programa sobre o programa.

Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares (26,5 milhões de euros). Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.

Moçambique tem 25 projetos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.

O memorando de entendimento assinado em março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projetos.

Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.