Primeiro Conselho de Ministros do Governo de Pedro Sánchez reúne-se hoje

O Conselho de Ministros do Governo de Pedro Sánchez, que o definiu como europeísta, reúne-se hoje pela primeira vez, para iniciar a ação governativa que pretende “transformar e modernizar” o país e resolver “urgências sociais”.

Com um elenco em que as mulheres constituem a maioria, o Governo tem ainda o objetivo de “favorecer a coesão social e territorial” que considera ter sido afetada por quase seis anos e meio do executivo liderado por Mariano Rajoy.

O executivo presidido pelo líder do Partido Popular (PP) – dias depois, Rajoy demitiu-se do partido, depois de uma ligação de mais de três décadas – foi derrubado por uma moção de censura construtiva, depois de Sanchez, presidente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), ter reunido os apoios necessários.

O novo executivo vai governar até 2020 (as eleições são em 2019) com um Orçamento de Estado que o PSOE não votou favoravelmente, mas que o executivo de Sánchez, com 11 mulheres e seis homens, tem o objetivo de não romper o princípio da estabilidade orçamental e cumprir as “obrigações europeias”.

A equipa de Pedro Sánchez – que recuperou o Ministério da Cultura e instituiu os da Ciência, Cultura e Indústria e do Comércio e Turismo – tem um perfil mais tecnocrata do que político e, segundo os analistas, agrada mais à direita do que à esquerda.

As grandes reformas que Sánchez defende que o país precisa serão difíceis de concretizar porque o PSOE tem apenas 84 deputados num total de 350, dependendo do Unidos Podemos (67 deputados) e outros movimentos mais pequenos e de caráter regional, como os nacionalistas bascos e os separatistas catalães.

Por isso, para fazer passar medidas, o Governo terá como alternativa aprovar diretamente “reais decretos”, não necessitando de apresentá-los no parlamento como “reais decretos-leis”.