Marcelo sobre Cavaco Silva: “Presidente não demitiu um Governo desleal”

O prefácio de Cavaco Silva no livro ‘Roteiros VI’ mereceu elogios e reparos de Marcelo Rebelo de Sousa, no comentário do professor na TVI. Marcelo considera que uma deslealdade para com um Presidente da República põe em causa os regular funcionamento das instituições. Mas Cavaco não demitiu um governo que foi desleal. O Presidente revelou que “tem uma visão minimalista dos seus poderes”.

Cavaco Silva acusou Sócrates de “deslealdade” que ficará gravada na história da Democracia. No prefácio daquele roteiro, o Presidente da República fez críticas a um ato que, segundo Marcelo, mereceria uma posição mais firme.

“O acontecimento mais grave dos últimos 30 anos [a alegada deslealdade de Sócrates para com Cavaco Silva] não põe em causa o regular funcionamento das instituições?”, questiona Marcelo, que considera que o facto de Cavaco Silva não ter demitido o ex-primeiro-ministro José Sócrates por uma fala de lealdade “reduz os poderes do Presidente da República”.

Ocultar informações sobre a consolidação orçamental de Cavaco é, para Marcelo, uma minimização dos poderes do Presidente da República, que estava a quatro anos do fim do mandato.

No seu comentário semanal no jornal da TVI, Marcelo questiona a opção de Cavaco Silva ao manter em funções um Governo que lhe fora desleal. “Presidente da República diz-nos agora que se verificou uma deslealdade institucional do primeiro-ministro Sócrates, algo que nunca ocorrera em 30 anos de Democracia. Ora, o caso não põe em causa o funcionamento das instituições? Cavaco tem uma interpretação minimalista dos seus poderes”, realça o professor.

Com esta decisão de encarar uma deslealdade no silêncio, Cavaco Silva transmite a ideia de “no futuro, perante um caso idêntico, Cavaco não demite o Governo” E este “é o ponto fraco deste prefácio do Presidente da República”.

Recorde-se que Cavaco Silva lamentou que o chefe de Governo do PS não tenha “informado previamente” o Presidente da República da apresentação do PEC às instituições comunitárias. “O anúncio do PEC apanhou-me de surpresa”, escreve o chefe de Estado. José Sócrates “não informou” Cavaco das “medidas de austeridade orçamental”.

Para o chefe de Estado, tratou-se de uma “falta de lealdade institucional” vai ficar guardada “na História da Democracia portuguesa”. O PS “lamenta e estranha” que o chefe de Estado tenha escolhido esta data – dia em que se assinala o primeiro ano de mandato – “para fazer um ajuste de contas extemporâneo” com o Governo de José Sócrates, “ao arrepio das preocupações dos portugueses”.

Carlos Zorrinho líder parlamentar do PS, sustenta que o partido, “tal como os portugueses”, espera de Cavaco Silva “um contributo para a solução de problemas do país” desde o “emprego, crescimento económico e dificuldades dos portugueses”. Por seu turno, Manuel Alegre defende que “este ataque pessoal e ajuste de contas não fica bem à primeira figura do Estado”.

Esta reação socialista surge após o prefácio de Cavaco Silva no livro ‘Roteiros VI’, que assinala o primeiro ano do segundo mandato do Presidente da República. Segundo o chefe de Estado, Sócrates teria garantido que a execução orçamental do Governo era “muito positiva” e não informou o Presidente da República das medidas de austeridade que iria aplicar.