O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou na segunda-feira a Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, refere um comunicado de imprensa da Presidência da República.
A referida lei foi aprovada na quarta-feira da semana passada pela Assembleia da República de Moçambique (AR).
O pacto foi assinado por Filipe Nyusi e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, no dia 06 deste mês em Maputo, visando encerrar, formalmente, meses de confrontação militar entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do principal partido da oposição, na sequência da contestação aos resultados das eleições gerais de 2014.
Os entendimentos preveem o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo e a amnistia a pessoas que tenham cometido delitos no âmbito da violência militar relacionada com os confrontos entre as forças governamentais e a Renamo.
O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo é o terceiro entre o Governo da Frelimo e a Renamo.
O primeiro foi assinado em 1992 em Roma para pôr termo à guerra civil de 16 anos e o segundo foi rubricado em setembro de 2014 em Maputo, após confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, na sequência da recusa do principal partido da oposição em reconhecer os resultados das eleições gerais.
Sigmund Freud nasceu em Freiberg, na Áustria, a 6 de maio de 1856. Foi um…
O Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Nasceu a 5…
Margaret Thatcher foi eleita a 4 de maio de 1979, tornando-se na primeira mulher chefe…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…