Presidente do TC defende tributação do capital e corte nos subsídios aos partidos

O presidente do Tribunal Constitucional defende que se tributem os rendimentos do capital e que se corte nos subsídios aos partidos. Rui Moura Ramos ouviu uma resposta do primeiro-ministro: Passos Coelho considera estas palavras “políticas”.

Rui Moura Ramos, presidente do Tribunal Constitucional (TC), em entrevista à Antena 1, afirmou que o acórdão que declarou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas não agravará o défice, contrariando, assim, as afirmações do CDS-PP, e acrescentou que há outras formas de se reduzir o défice.

Moura Ramos sugere que se tributem os rendimentos do capital e que se corte nos subsídios com que são financiados os partidos, especificando o caso da Madeira, onde os partidos doam o excedente a instituições de solidariedade social.

Garantiu igualmente que a decisão do acórdão não se limita a comparar os setores público e privado: “A crítica parte de um postulado errado. O acórdão não se baseia na comparação entre titulares de rendimentos de origem pública ou privada. […] Ora os rendimentos não são só públicos ou privados, porque antes de mais, esses são os rendimentos do trabalho e há outros rendimentos que estão em causa também, como os rendimentos do capital”.

Passos considera que as palavras de Moura Ramos são “políticas”.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou que as palavras de Moura Ramos são “políticas”. Em Paços de Ferreira, o chefe de Governo lembrou que o presidente do Tribunal Constitucional está “praticamente de saída”.

Disse Passos que Rui Moura Ramos “está a aguardar a eleição do seu sucessor”, pelo que, segundo o primeiro-ministro, “podemos entender estas declarações como alguém

que está de saída e não como de alguém que todo o tempo teve um lugar em que não confundiu o que é a presidência do Tribunal Constitucional e o que é o espaço da discussão política”.