Presidente do STJ defende maior transparência no exercício da justiça

O presidente do Supremo Tribunal defendeu hoje uma maior transparência no exercício da justiça e tem previsto realizar, no início do próximo ano, um colóquio sobre a relação entre a justiça e a comunicação social.

A ideia foi transmitida à Lusa pelo conselheiro António Joaquim Piçarra, após um encontro de dois dias com o seu homólogo espanhol D. Carlos Lesmes Serrano focado na Sociedade de Informação e a Justiça.

“Vamos ver a melhor forma de as decisões judiciais serem compreensivas por forma a transmitir aos cidadãos maior confiança na justiça através da transparência do sistema”, afirmou.

No entender do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e por inerência do Conselho Superior da Magistratura, “os tribunais nada têm a recear pela transparência do exercício da função”, considerando que “a confiança dos cidadãos ganha-se quando são informados que os processos são justos e equitativos, que há regras e que nada mais há num processo que uma avaliação racional e uma motivação jurídica”, afirmou.

No encontro, disse o presidente do STJ, “houve uma troca muito interessante e útil de experiências e foram retirados muitos ensinamentos”.

“Algumas das experiências trocadas entre os dois países vamos tentar transpô-las para Portugal”, dando como exemplo os gabinetes de imprensa, uma das medidas previstas na lei de organização judiciária, mas nunca implementada.