A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, considerou, na terça-feira, que a ocorrência de casamentos prematuros no país prejudica a emancipação da mulher e trava o seu desenvolvimento social e económico.
“Estas práticas constituem um revés à emancipação da mulher, porque não permitem a sua auto-superação”, afirmou Verónica Macamo, falando num encontro com a embaixadora da Suécia em Moçambique, Lena Sundh.
A presidente da Assembleia da República assinalou que as raparigas que se casam prematuramente são obrigadas a abandonar a escola, interrompendo o seu ciclo de desenvolvimento.
Verónica Macamo acrescentou que o debate sobre as consequências negativas dos casamentos prematuros deve tomar em conta o sentimento e as expetativas das raparigas.
“É importante tocar o sentimento das pessoas, sobretudo quando estamos perante os casamentos prematuros e as gravidezes precoces”, declarou Macamo.
A Assembleia da República de Moçambique está a impulsionar debates para o aumento da idade legal para casamento, visando remover a possibilidade de matrimónio aos 16 anos.
A legislação moçambicana fixa a idade núbil mínima em 18 anos, mas abre exceção para o matrimónio aos 16 para casos considerados ponderosos, nomeadamente a gravidez.
Milhares de raparigas com menos de 16 anos vivem maritalmente com homens adultos, principalmente nas zonas rurais de Moçambique, normalmente em uniões arranjadas entre famílias e sem terem em conta a vontade das adolescentes.
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