Presidente da Ucrânia decreta fim da lei marcial no país

O Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, anunciou hoje o fim da lei marcial, instaurada em finais de novembro em diversas regiões fronteiriças ucranianas após o confronto marítimo ao largo da península da Crimeia, anexada pela Rússia.

“A lei marcial está cancelada. Esta é a minha decisão, baseada na análise da atual situação de segurança do Estado”, disse, durante uma reunião do Conselho de Defesa e Segurança Nacional da Ucrânia, segundo informou a agência UNIAN.

Poroshenko justificou a imposição da lei marcial com o que considerou uma ameaça de invasão militar por parte da Rússia, que, por seu lado, condenou a medida e negou a existência de um plano para atacar os vizinhos ucranianos.

A lei marcial foi aplicada em 10 regiões costeiras, limítrofes da Rússia – incluindo Donetsk e Lugansk, cenário de um conflito armado desde 2014 – e da Moldávia, e no mar de Azov, zonas consideradas como as mais ameaçadas por uma possível agressão russa.

Inicialmente proposta para vigorar durante 60 dias, a medida excecional foi reduzida para 30 dias devido às críticas dos deputados, que receavam que pudesse servir de pretexto para adiar as eleições presidenciais previstas para março.

Petro Poroshenko, que é candidato à reeleição, assegurou hoje que as eleições se realizarão como previsto a 31 de março.

“Gostava de sublinhar que a ameaça russa não desapareceu. Sou sincero, se não fosse pelas eleições, teríamos pedido ao parlamento para continuar com a lei marcial”, disse.

A lei marcial incluiu medidas como a mobilização de tropas para a fronteira com a Rússia e para os portos dos mares Negro e Azov e restrições à entrada no país de homens russos em idade militar.

O Presidente russo, Vladimir Putin, condenou a medida, recordando que Kiev não impôs a lei marcial depois da anexação da Crimeia nem depois da revolta pró-russa no leste do país, as duas em 2014.

Poroshenko classificou de “agressão” o apresamento de três barcos ucranianos com 24 marinheiros a bordo, enquanto Putin justificou o uso de força conta o que considerou uma “provocação” ucraniana.

A lei marcial foi decretada na sequência deste episódio.