Presidente da São Tomé alerta para correlação de forças “exigente” no parlamento

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, advertiu os deputados, que hoje tomaram posse, para a “necessidade permanente de busca de consenso”, dada a “forma muito particular e exigente da correlação de forças” na Assembleia Nacional.

“A legislatura que hoje se inicia não se afigura nada fácil, quer pela crescente expectativa gerada no seio da população, ou mesmo, se não o mais importante, pela forma muito particular e exigente na correlação de forças desta nova assembleia, o que impõe a todos vós, deputados, uma necessidade permanente de busca de consenso sobre as questões prioritárias de governação pelo povo e para o povo, na paz e concórdia”, afirmou o chefe de Estado são-tomense, no encerramento da cerimónia de posse dos 55 deputados eleitos nas legislativas de 07 de outubro.

O partido Ação Democrática Independente (ADI, que estava então no poder) venceu com maioria simples, elegendo 25 deputados, enquanto o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) conseguiu 23 lugares. A coligação PCD-UDD-MDFM obteve cinco mandatos e foram ainda eleitos dois deputados independentes pelo distrito de Caué.

MLSTP-PSD e coligação reclamaram ter alcançado maioria absoluta (28 lugares, no total) e assinaram, após as eleições, um acordo de entendimento de incidência parlamentar e para formação de um eventual Governo, reclamando ao Presidente da República que dê posse a um executivo formado por estas duas forças, alegando que um Governo do ADI cairá no parlamento.

Nos próximos dias, o Presidente da República vai ouvir os partidos. Hoje, na sua intervenção, Evaristo Carvalho não se referiu a estas audições nem à formação do próximo Governo.

“Nesta legislatura, apesar da diversidade de opiniões, própria do jogo democrático, chamo a atenção da necessidade de que as decisões parlamentares venham a ser um palco de debate de ideias, projetos e ideias, com postura de urbanidade e de civilidade, no respeito das decisões democráticas da maioria”, comentou.

“Sendo a Assembleia Nacional uma emanação da vontade popular, os seus representantes devem ter a capacidade de legislar politicas públicas a fim de proporcionar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável”, mencionou.

Evaristo Carvalho referiu ainda que “é nesta perspetiva que o Governo assume um papel de relevo, pois caberá a este a execução destas medidas que, de uma forma ou de outra, foram traduzidas no processo legislativo”.

Sublinhando que “deve existir um entendimento entre todos os órgãos de soberania”, o Presidente renovou a sua “total disponibilidade de cooperação institucional, no estrito cumprimento das normas constitucionais e legais em vigor”.

No seu curto discurso, o chefe de Estado fez questão de abordar “uma vez mais a crise energética que ainda se vive no país”, com cortes prolongados de abastecimento de luz, que se prolongam há vários meses e que chegam a durar dias consecutivos.

“Não obstante as sucessivas explicações sobre as suas eventuais causas, parece-me sensato e conveniente que seja encarada a possibilidade de abertura de um processo de inquérito para o apuramento cabal dos factos”, defendeu, recolhendo um forte aplauso dos deputados.

Na sessão de hoje, o vice-presidente do PCD Delfim Neves foi eleito presidente da Assembleia Nacional.