Presidente da CMVM pede regulação mais “simples e assente em princípios”

O modelo de regulação no mercado financeiro deverá reinventar-se e tornar-se “simples, flexível e assente em princípios”, defendeu hoje a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na abertura da conferência anual internacional da CIRSF – Centro de investigação, Regulação e Supervisão Financeira.

No encontro a decorrer em Lisboa, Gabriela Figueiredo Dias notou o “ponto de viragem sem retorno” na regulação, cuja produção na última década viu aumentar a sua “intensidade e nível de detalhe”.

Esses aumentos “jogam, a partir de certo nível de granularidade e tecnicidade, contra a capacidade da lei de absorver a realidade em movimento” e que podem arriscar “jogar contra a proteção do investidor, e não a seu favor”.

“Acredito, por isso, na iminência de um diferente modelo de regulação, que terá de se reinventar para se fazer simples, flexível e assente em princípios, mais do que em detalhes técnicos. Só assim será possível adequar-se e manter aderência à realidade em contínua transformação, permitindo a absorção permanente dessa realidade pela lei sem necessidade da sua constante adaptação normativa”, disse.

Este cenário exige “supervisores independentes, mais qualificados, independentes e robustos, mais interventivos, atuando de forma mais cirúrgica e focada” e que devem usar cada vez mais ferramentas tecnológicas.

A dirigente notou que uma maior convergência de supervisão “não dispensará, contudo, a vertente de proximidade do supervisor local, traduzida esta proximidade em conhecimento, atenção ao detalhe, compreensão da realidade local, acompanhamento em tempo real”.

Na sua intervenção, a dirigente afirmou o otimismo quanto ao mercado de capitais “assente em factos e não em estados de alma”, garantindo que se está a assistir a um “novo fôlego de reinvenção nos mercados”.

Mesmo sem a recuperação da confiança dos investidores perdida na crise, a poupança em mínimos e concentrada em depósitos, o abandono do mercado por muitas empresas e uma conjuntura internacional incerta, Gabriela Figueiredo Dias garante que as “vozes de Velhos do Restelo” estão erradas e há uma “grande oportunidade de regeneração e alteração do perfil do mercado e dos seus agentes”.

Elencando sinais de recuperação do PSI20, o principal índice da Bolsa de Lisboa, a responsável destacou que a capitalização é a mais elevada desde 2013, ao aumentar cerca de 13 por cento em 2017 face a 2016, além de haver um “acréscimo relevante de liquidez nos principais segmentos e uma menor volatilidade associada aos títulos do PSI 20”.

A presidente do regulador lembrou ainda o registo da primeira plataforma de financiamento colaborativo há cerca de uma semana, “que entrará muito em breve em bolsa – um sinal dos tempos”.

No final desta sessão de abertura, Luís Silva Morais, coordenador do CIRSF, elencou os cinco tópicos que vão guiar os trabalhos de hoje, sublinhando a questão dos novos passos críticos para a concretização da União Bancária Europeia e da União Europeia do Mercado de Capitais.

Silva Morais citou a frase do filósofo chinês Confúcio que referiu em termos de velocidade, “não interessa o quanto devagar se vai, desde que não se pare”, mas acrescentou que nestas matérias europeias se deve “encontrar o correto passo para que não se vá tão devagar, que se pare”.