Presidente da Associação de Municípios admite regionalização após descentralização

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje a descentralização de competências para as autarquias como um dos passos que no futuro possa levar à regionalização.

Para o autarca do PS, que é também presidente da Câmara Municipal de Coimbra, é necessário que a criação de regiões administrativas seja parte de um processo político que é concretizado “da base para cima”.

Depois de “estar consolidado e aperfeiçoado o processo de descentralização” em Portugal, será “o estado de necessidade que vai impelir um governo democrático” em cada uma das futuras regiões do Continente.

Questionado pela agência Lusa, em Coimbra, após ter participado na abertura de uma conferência de três dias sobre segurança urbana e o papel dos municípios na “proteção do espaço público”, Manuel Machado admitiu que o processo da regionalização venha a ser retomado no futuro e concretizado “em articulação com as autarquias”.

A criação de regiões administrativas foi chumbada pelos eleitores portugueses num referendo realizado em 1998.

O presidente da ANMP disse que tal recusa nas urnas resultou de “alguns equívocos”, que, na sua opinião, é necessário não repetir.

Por outro lado, perante “uma certa visão redutora” de algumas intervenções públicas relativamente à descentralização de competências, Manuel Machado defendeu o seu aperfeiçoamento como etapa que deverá anteceder a regionalização do país.

Na quarta-feira, a Assembleia Municipal de Coimbra rejeitou por maioria a aceitação das competências previstas nos 11 diplomas promulgados e em agenda.

“Estamos numa fase decisiva em que cada autarquia está a avaliar as suas condições em termos de recursos humanos e financeiros para responder às novas competências e o seu interesse em antecipar a assunção do seu exercício pelo município e pelas comunidades intermunicipais”, afirmou Machado, ao intervir na qualidade de presidente da ANMP na abertura dos trabalhos do encontro sobre segurança urbana, promovido pelo Ministério da Administração Interna.

Reconhecendo que a descentralização “é um processo consabidamente complexo” que importa prosseguir gradualmente, o autarca socialista expressou a sua “total convicção” de que “é mais vantajoso para as populações assumir já essas novas competências”.

Mesmo que “aumentem o nível de atuação, o trabalho e as responsabilidades autárquicas, melhoram o serviço público pela proximidade aos cidadãos”, acrescentou.