Presidente da África do Sul anuncia 2,9 mil milhões de euros para estimular a economia

O Governo sul-africano vai realocar 50 biliões de randes (2.9 mil milhões de euros) do atual orçamento de Estado para impulsionar o crescimento da economia, anunciou hoje o Presidente da África do Sul.

Cyril Ramaphosa, que é igulamente presidente do partido no Governo, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), no poder desde 1994, disse que as novas reformas políticas visam reverter a estagnação atual da economia nacional, que entrou em recessão no segundo trimestre deste ano, pela primeira vez desde 2009.

O chefe de Estado sul-africano sublinhou que as medidas anunciadas hoje “vão beneficiar as mulheres, os jovens e as pequenas e médias empresas”, mas advertiu que o “Governo não tem condições no atual ano fiscal de aumentar a despesa pública ou de contrair novos empréstimos”.

“Temos por isso que priorizar áreas do nosso orçamento e a nossa despesa”, disse Ramaphosa na conferência de imprensa, em Pretória, transmitida pela televisão pública.

O Presidente sul-africano afirmou ainda que “o objetivo do plano de recuperação é rever a prioridade dos gastos públicos para serem aplicados em atividades com maior impacto económico”.

Ramaphosa disse que o Governo identificou a agricultura e a atividade económica em zonas urbanas periféricas e rurais como prioritárias para a intervenção hoje anunciada.

Na agricultura, o chefe de Estado disse que “o Governo vai criar um milhão de empregos até 2030; dar apoio a agricultores emergentes negros e subsidiar a exportação das principais culturas agrícolas”.

Ramaphosa disse ainda que nomeou um painel de 10 especialistas que irá aconselhar o Governo na implementação da reforma agrária e redistribuição da terra, processo liderado pelo vice-presidente David Mabuza.

No setor da Saúde, o chefe de Estado disse que “o Governo vai disponibilizar financiamento para a compra de camas hospitalares e lençóis, e o Ministério da Saúde vai preencher os 2.200 postos de trabalho atualmente vagos”.

O Presidente acrescentou que o Governo vai criar também um fundo de investimentos em infraestruturas no valor 400 biliões de rands (23,5 mil milhões de euros).

Ramaphosa disse acreditar que as medidas hoje anunciadas irão ajudar na recuperação da economia do país.

Questionado pelos jornalistas sobre onde é que o Governo irá obter os fundos anunciados e como tenciona implementar as medidas anunciadas, Cyril Ramaphosa respondeu: “assim que sairmos desta sala”, remetendo o esclarecimento para o ministro das Finanças, que o acompanhou, juntamente com o ministro das Empresas Públicas, Pravin Gordhan.

O ministro das Finanças, Nhlanhla Nene, disse aos jornalistas que “os fundos para a intervenção financeira seriam obtidos de programas governamentais com baixo desempenho”, sem dar mais detalhes.