PR são-tomense adverte para “premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional”

O Presidente de São Tomé e Príncipe convocou os Conselhos de Estado e Superior da Defesa, face ao que classificou de uma “premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional” e advertiu que vai considerar “medidas que a situação impõe”.

Numa declaração ao país, Evaristo Carvalho afirmou que o país está a assistir a factos “muito deles inéditos na democracia” são-tomense, alertando: “Estamos em presença de uma clara, sistemática e premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional”.

O chefe de Estado são-tomense apontou “graves sinais de manifesta deslealdade institucional e falta de coordenação no seio da equipa governamental, quer por omissão de informação, quer pela prática de atos à revelia de uma concertação”.

Evaristo Carvalho referiu a demissão do anterior e a nomeação do novo governador do Banco Central, “a ordem precipitada” de cessação de missão de vários embaixadores, e o que também considerou de “usurpação das competências exclusivas” do Ministério Público pela Polícia Judiciária.

“Com o propósito de evitar que o mal aconteça, que o descalabro tenha lugar e a desordem se instale, face às dificuldades financeiras visíveis que o país vive e o posicionamento habitual de elevado rigor dos nossos parceiros internacionais, considerarei a tomada de medidas que a situação se impõe e a Constituição permite”, disse.

O Presidente adiantou que vai reunir “preventivamente e a breve trecho, quer o Conselho Superior de Defesa Nacional, quer o Conselho de Estado, enquanto órgãos de apoio à governação do país e ao Presidente da República, no sentido de manter sempre presentes as condições de salvaguarda do nosso Estado de Direito democrático”, prometendo continuar a seguir “atentamente a evolução da situação interna do país”.

Para o chefe de Estado, o país vive “um momento bastante difícil, de elevada tensão”, com evolução “muito crítica”.

Evaristo Carvalho disse ainda que tem observado “com elevada preocupação, comportamentos e atitudes, decisões e práticas que põem em risco” a “vida coletiva, a harmonia social e a paz necessária à construção de uma nação pacífica, republicana e respeitosa dos direitos fundamentais” dos cidadãos.

“Enquanto Presidente da República, tenho competências no que concerne a outros órgãos de Estado, tais como na defesa nacional, nas relações internacionais e no que respeita ao Governo, que à luz da Constituição, respondem perante o Presidente da Republica”, explicou Evaristo Carvalho.

O Presidente lançou um apelo “a todos os são-tomenses” no sentido do “cumprimento escrupuloso da Constituição e das leis, do bom senso, a concórdia nacional, a paz e a união”.

“De nada servem as confusões, a desavenças, a ostracização de uns e de outros e a utilização da política para outros fins que não seja a organização da sociedade e a satisfação das necessidades do povo e o bem-estar coletivo”, referiu o Presidente da República.

Lembrou que o “principal inimigo” do país é o subdesenvolvimento, prometeu “manter sempre presentes as condições de salvaguarda do Estado de Direito democrático”.