PR moçambicano pede aos tribunais que sejam mais educativos

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje em Maputo que os tribunais devem ser mais educativos e abertos visando expandir o acesso dos cidadãos à justiça.

“Desafiamos os órgãos de administração de justiça para o aprofundamento da sua função educativa encontrando espaço e mecanismos para uma contínua comunicação com o cidadão dando assim conteúdo ao direito constitucional de acesso à justiça”, disse Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava em Maputo na cerimónia de tomada de posse do presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

“As pessoas devem conhecer os seus direitos e serem instruídas sobre os procedimentos a adotar e educadas no sentido de compreender o sentido das decisões tomadas pelos tribunais”, declarou Filipe Nyusi.

Só pode exercer e reclamar um direito quem tem conhecimento e acesso à justiça, exemplificou.

O chefe de Estado moçambicano disse que vai dar contribuição para aumento da cobertura territorial, simplificação dos procedimentos e custas judiciais acessíveis.

Nyusi disse ainda que o Governo vai apostar na capacitação dos defensores públicos e advogados, melhoria de condições e reforço da independência dos juízes.

O presidente do Tribunal Supremo, reconduzido hoje ao cargo, assumiu como desafio a expansão dos tribunais a todo o território nacional, uma vez que 24 dos 154 distritos moçambicanos não dispõe destes serviços.

“Temos o desafio de completar a presença nos tribunais distritais, mas, nos próximos cinco anos, teremos cobertura total”, disse Muchanga.