PR do Chile aceita reinvidicações populares e anuncia projeto de alteração da Constituição

O Presidente chileno, Sebastian Piñera, anunciou hoje que está a preparar um projeto para alterar a Constituição, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), uma reivindicação dos manifestantes que protestam há três semanas contra a política do governo.

“Eu acredito que as mudanças na Constituição são legitimas e nós vamos discuti-las. Estamos a preparar um projeto de alteração da Constituição”, disse o Presidente numa entrevista hoje publicada pelo diário El Mercúrio.

Entre as emendas figura “uma melhor definição dos direitos dos cidadãos e dos mecanismos para os fazer respeitar”, disse Sebastian Piñera, lembrando que são também consideradas mudanças nas “obrigações do Estado” e o estabelecimento de “melhores mecanismos de participação” dos cidadãos.

Alguns dias após a subida à Presidência de Sebastian Piñera, em março de 2018, o seu Governo disse que não iria analisar um projeto de lei da Presidência anterior, da socialista Michelle Bachelet (2014-2018), que tinha sido submetido ao Congresso para que fosse alterada a Constituição.

O projeto de Bachelet previa a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Após três semanas de manifestações, nas quais 20 pessoas perderam a vida, o Presidente do Chile Sebastian Piñera acabou por dizer que o projeto atual deveria ser discutido em simultâneo com a da ex-Presidente Bachelet e que outras propostas poderiam ser apresentadas.

Desde o início dos protestos de rua, a 18 de outubro, desencadeadas com o aumento do preço dos bilhetes do metropolitano, os manifestantes têm vindo a denunciar as desigualdades sociais nas áreas da educação, saúde e aposentação.

Mas os manifestantes passaram entretanto a reivindicar a eleição de uma Assembleia Constituinte para alterar a Constituição do país.