Português em cadeira de rodas pagou triplo pelo cartão de cidadão

Está na lei que os edifícios públicos são obrigados a oferecer condições de mobilidades a todos, sem exceção. Mas não foi isso que aconteceu com João Teixeira, que se desloca em cadeira de rodas. Numa deslocação aos serviços do Estado, em Leiria, para renovar o cartão de cidadão, como não conseguia chegar ao segundo andar do edifício… teve de pagar o triplo pela emissão do respetivo documento.

A Conservatória do Registo Civil, Predial Comercial e Automóvel da Marinha Grande fica num segundo andar e com acesso dificultado para pessoas com mobilidade reduzida.

Quando chegou ao local, João Teixeira verificou que tinha cerca de 40 degraus para chegar à conservatória. Viu-se, então, obrigado a tentar resolver a questão de uma outra forma.

De acordo com o jornal Região de Leiria, que conta a história, João Teixeira contactou os serviços da conservatória que o informaram que ou ia ao local ou, em alternativa, os serviços iam a sua casa… mas com um custo acrescido.

“Disseram-me que teria de pagar 58 euros para virem a minha casa”, conta João Teixeira que, se conseguisse chegar ao local onde está a conservatória pagaria 18 euros pelo documento pretendido.

“Estou triste com isto porque se não existem condições para cidadãos com problemas de mobilidade, o problema deve ser resolvido pelo Estado”, desabafa.

Questionado pelo referido jornal para comentar esta situação, o ministério da Justiça não respondeu… até a notícia ter sido publicada.

“Fonte do Ministério adiantou entretanto que o houve um erro em todo o processo e que a lei permite a isenção nestes casos. A mesma fonte refere que o valor pago pelo ex-empresário vai ser restituído.”

De acordo com a lei, os “edifícios, estradas, transportes e outras instalações interiores e exteriores, incluindo escolas, habitações, instalações médicas e locais de trabalho” devem ser acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida.