Portugal vende última participação e prepara adeus à barragem de Cahora Bassa

Portugal vai despedir-se da barragem de Cahora Bassa. Na próxima segunda-feira, o primeiro-ministro vai apresentar a visita oficial a Moçambique para dar luz verde à venda da primeira metade da participação que ainda detém no rio Zambeze.

Aproxima-se o fim da herança do império português em Moçambique. A barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze, começou a ser projetada em 1966, pela Hidroelétrica Portuguesa, como um símbolo do poderio do regime na antiga colónia, numa altura em que a Ditadura era criticada, no plano internacional, pelo atraso socioeconómico de Moçambique.

Após décadas de negociações, Portugal ainda detém uma fatia de 15 por cento da barragem, com o compromisso de ser vendida a Moçambique mediante as condições agendadas entre as partes. A antiga colónia será o palco da próxima visita oficial do primeiro-ministro, Passos Coelho, que vai aproveitar segunda e terça-feira para discutir os termos concretos da venda de 7,5 por cento do capital. A outra metade deverá ser vendida antes de 2015.

A história de Cahora Bassa – termo que na língua local significa o “trabalho acabou” – foi polémica desde o início. Para além de símbolo da engenharia portuguesa, o maior empreendimento no império português era também um ‘tampão’ à guerrilha moçambicana, cortando o acesso ao sul do rio Zambeze, e uma fonte de rendimento, pela energia vendida (embora a baixo custo) à África do Sul.

Dois dias antes da proclamação da independência de Moçambique (25 de junho de 1975), a guerrilha da Frelimo conseguiu negociar com o Estado português um acordo para a criação da Hidroelétrica de Cahora Bassa. Embora os moçambicanos tenham adquirido uma parte, a barragem continuou em mãos portuguesas durante mais três décadas.

Entre 2004 e 2006, os dois países negociaram um protocolo de reestruturação e transmissão da barragem, confirmado a 31 de outubro de 2006 e que, um ano depois, garantiu a Portugal o pagamento de 530 milhões de euros pela reversão da propriedade. Em 27 de novembro de 2007, Moçambique detinha 85 por cento do capital.

Foi dessa negociação, entre o primeiro-ministro português José Sócrates e o presidente da República de Moçambique Armando Guebuza, que saiu o compromisso de Portugal vender os 15 por cento do capital que ainda detinha em duas fases: cinco por cento quando Maputo solicitasse em condições de mercado e dez por cento nos termos em que entendesse.