Portugal vê defesa europeia como reforço e não alternativa à NATO

Portugal encara e participa na Política Europeia de Segurança e Defesa com o objetivo de reforçar o pilar europeu da NATO e não de substituir a Aliança Atlântica, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Todos os esforços para intensificar a Política Europeia de Segurança e Defesa, todos os esforços para aumentar as capacidades de defesa da União Europeia (UE) e todos os esforços para que os europeus se entendam mais e cooperem mais neste domínio crítico da soberania são para nós um processo de robustecer o pilar europeu da NATO”, disse Augusto Santos Silva.

O ministro falava no encerramento de uma conferência sobre os 70 anos da NATO, organizada pela Fundação Luso-Americana, em Lisboa, durante a qual vários intervenientes abordaram as polémicas declarações do Presidente francês, Emmanuel Macron, à revista The Economist, de que “a NATO está morte cerebral” e é necessário desenvolver uma defesa europeia autónoma.

“Participamos na Cooperação Estruturada Permanente, apoiamos a constituição de um fundo europeu de defesa […], porque as vemos como formas de robustecer o pilar europeu da NATO, de os europeus assumirem mais plenamente a responsabilidade que lhes cabe enquanto pilar europeu da NATO”, reforçou.

“Sim, é preciso aumentar capacidades europeias em matéria de defesa, mas isso destina-se não a substituir a NATO, não a criar outra estrutura de defesa coletiva, mas a reforçar o pilar europeu da NATO”, frisou.

Santos Silva referiu, aliás, que por essa razão os responsáveis portugueses fogem “a expressões como autonomia estratégica da Europa” ou “soberania europeia” e adiantou que há uma resolução da Assembleia da República “recomendando ao Governo que não use a expressão exército europeu”.

O ministro já tinha começado a sua intervenção afirmando que, para Portugal, “a estrutura de defesa coletiva é inconcebível sem a NATO” e que Portugal não defende “qualquer processo para construir uma alternativa a essa organização” nem considera do seu interesse “enfraquecer essa organização”.

“É muito importante afirmar continuamente este ponto”, prosseguiu. “A NATO é a organização que une, para efeitos de defesa coletiva, as democracias da Europa e o Canadá e os Estados Unidos da América. A política externa e de defesa de Portugal não se concebem foram deste quadro desta estrutura”.

Augusto Santos Silva referiu-se também à Turquia, para frisar que é do interesse dos aliados mantê-la na organização.

“Reconheço que […] não parece muito curial [a Turquia] comprar material ao adversário da Aliança, realizar operações militares de ocupação territorial em concertação com esse adversário e ao arrepio das regras e princípios porque se regula a NATO e com a consequência de enfraquecer a capacidade dos aliados de lutarem contra a sua principal ameaça que é o terrorismo”, explicou.

Porém, “em política externa e de defesa” é preciso “distinguir o essencial e o acessório” e “procurar manter dentro da aliança a Turquia”, sem “perdoar, desculpar ou branquear”, mas, sendo “firme, exigente”, “procurar que não haja ruturas estratégicas indesejáveis”.