Portugal reforça meios consulares no Luxemburgo para resolver atrasos “mais graves” de pensões

O Governo português vai organizar até final de março “permanências sociais” no Luxemburgo para dar resposta aos emigrantes com maior atraso na obtenção de pensões, anunciou hoje o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

“Até final de março, uma equipa conjunta do Luxemburgo e também de Portugal vão estar em condições de poder dar resposta ao conjunto de pedidos que se encontram com maior atraso e que têm motivado queixas às autoridades luxemburguesas”, disse José Luís Carneiro.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta com os ministros do Trabalho e da Segurança Social, Dan Kersch e Romain Schneider, com quem o SECP esteve hoje reunido.

Em causa estarão “460 casos” à espera de receber o formulário E205, necessário para contabilizar os anos que os emigrantes portugueses trabalharam em Portugal, sem os quais não podem obter a reforma no Luxemburgo, segundo informações do Governo luxemburguês.

O SECP informou que as permanências sociais, que já foram organizadas várias vezes no Grão-Ducado, a última das quais em 2017, deverão durar cinco dias, podendo vir a “realizar-se duas vezes” este ano e alargar-se a outras zonas do Grão-Ducado, além da capital, explicou.

Na última vez que as jornadas com técnicos dos dois países se realizaram, em 2017, foram atendidas 175 pessoas.

O ministro da Segurança Social do Luxemburgo informou ainda que há atualmente cerca de 8 mil emigrantes portugueses que regressaram a Portugal a receber pensões do Grão-Ducado, um valor equivalente a 75 milhões de euros.

“Trabalhamos para encontrar uma solução para resolver da melhor maneira estas questões, e penso que vamos conseguir, graças à boa colaboração que sempre existiu entre Portugal e o Luxemburgo”, disse o ministro da Segurança Social luxemburguês, recordando “os milhares de portugueses que ajudaram a construir a economia do Luxemburgo”.

José Luís Carneiro justificou os atrasos da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões, denunciados pela associaçãos Raras e pelo sindicato OGBL, com o facto de haver descontos que não foram informatizados “nos centros distritais” e por, durante o período de austeridade,”o número de funcionários da Segurança Social” ter sido reduzido para metade.

O SECP informou que o Governo aumentou agora o número de funcionários do setor internacional “de 60 para 130”, tendo criado um centro internacional em Leiria, “para dar resposta aos problemas dos emigrantes” em todo o mundo, a funcionar desde janeiro, “de forma a resolver de uma vez por todas um problema que está identificado desde 2010”, disse.

“Estas 130 pessoas dedicam-se a tempo inteiro a dar resposta” aos emigrantes, informou, acrescentando que o Governo está também a digitalizar os descontos efetuados antes de 1985, que antes dessa data não estão disponíveis em microfilme.

O problema não se limita aos emigrantes no Luxemburgo, precisou o SECP, apontando que o Governo vai também organizar uma permanência na Alemanha, até maio.

José Luís Carneiro, que realiza uma visita de dois dias ao Luxemburgo, acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes Mendonça, vai ouvir ainda hoje emigrantes e associações no país, durante os “Diálogos com as Comunidades”, que se realizam pela terceira vez no Grão-Ducado.