Portugal recebeu cerca de 40 mil novos imigrantes em 2017

Portugal recebeu em 2017 cerca de 40.000 novos imigrantes de longo prazo ou em base permanente, mais 20,6 por cento do que em 2016, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)hoje divulgado.

No relatório International Migration Outlook 2019, a OCDE refere que, do total, 39,5 por cento são imigrantes que beneficiam de mobilidade livre, 35,4 por cento são familiares, 19,2 por cento são trabalhadores migrantes e 1,3 por cento são migrantes humanitários.

Segundo o documento, as autoridades portuguesas atribuíram em 2017 (dados mais recentes disponíveis relativos ao país) 4.100 autorizações a estudantes internacionais, bem como 600 outras a migrantes temporários ou sazonais, excluindo a migração dentro da União Europeia (UE), de onde vieram cerca de 23.000 pedidos, mais 25 por cento do que em 2016.

Ainda nos dados referentes a 2017, Brasil, Itália e França constituem o “top 3” dos países de origem dos novos imigrantes, com os brasileiros a constituírem-se como o maior aumento (4.500) e a China com a maior descida (-200), se comparado com 2016.

No relatório, a OCDE realça também as alterações feitas em 2017 à lei da imigração, que entraram em vigor em outubro de 2018, destacando, entre outras medidas, a facilitação do processo de regularização de indocumentados.

No relatório é ainda sublinhado que os migrantes empregados e que descontaram pelo menos um ano para a segurança social podem regularizar a sua situação em termos humanitários, mesmo que não possam comprovar que entraram legalmente em Portugal.

As alterações permitiram, segundo a OCDE, “simplificar procedimentos” para a obtenção de vistos e autorizações de residência, em especial para os migrantes altamente qualificados, empresários, investigadores e estudantes.

No relatório é também destacada a aprovação, em 2018, de processos mais simplificados de atribuição da cidadania portuguesa a crianças nascidas em Portugal de pais “não portugueses” e para os estrangeiros residentes no país.

A OCDE dá também parecer positivo ao facto de, em janeiro deste ano, o Parlamento português ter aprovado alterações aos “Vistos Gold”, que garante residência sem grandes burocracias em troca de um avultado investimento financeiro no país (o mínimo de investimento é de 500.000 euros).

Portugal, como um dos países recetores no quadro das situações de emergência da UE, realojou dezenas de refugiados que tinham chegado à Turquia, Grécia e Itália – o Governo português acordou em realojar 1.010 refugiados em 2018/19.

No relatório, a OCDE destaca, por fim, que Portugal manteve em 2019 a política de regresso dos emigrantes lusos, realçando que, qualquer um que tenha vivido pelo menos três anos no estrangeiro, possa regressar ao país entre janeiro deste ano e dezembro de 2020 beneficiando de um desconto de 50 por cento nos impostos até 2023.