Portugal quer proibir diferenças salariais entre homens e mulheres

Portugal estuda a possibilidade de vir a proibir diferenças salariais entre homens e mulheres, importando um conceito islandês. A novidade é avançada, nesta terça-feira, pelo Governo através da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, dizendo que o Executivo de António Costa já está a trabalhar nessa área “para combater esta problemática de uma forma multidimensional”.

“O Governo português tem vindo a ter contactos com o Governo islandês e também com o alemão”, visando “estudar a adaptação” da certificação a Portugal.

A ideia passa por ser possível “distinguir entre aquilo que é situação de disparidade, diferença de salários, daquilo que é situação de discriminação”.

“O que não podemos continuar a aceitar é que, para trabalho de valor igual, as pessoas ganhem diferente”, avisa Rosa Monteiro, ouvida pela Renascença, salientando que é preocupação do Executivo liderado por António Costa “promover a igualdade salarial”.

“O nosso objetivo neste momento é estudarmos a viabilidade de termos cá esta certificação, porque é mais uma ferramenta que as empresas e as entidades empregadoras poderão ter ao seu dispor para fazerem auditorias internas e perceber onde estão as raízes da desigualdade e onde estão discriminações que desembocam em salários e ganhos desiguais”.

De resto, segundo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, em novembro de 2017, esteve em Portugal uma delegação islandesa e outra alemã para falar sobre este assunto.

Daí que, segundo Rosa Monteiro, Portugal já se “inspirou amplamente” mas, nesta fase, está em estudo.

“A sua utilização – se obrigatória ou voluntária – não está de todo decidida.”

Se esta lei for adiante, Rosa Monteiro crê, desde logo, que esta “vai permitir que, sem impor carga administrativa para as empresas e entidades empregadoras” que seja possível que se apure “anualmente qual o nível de desigualdade salarial”.

Esta análise poderá ser feita, diz a governante, “quer ao nível da empresa quer pelo barómetro ao nível do setor produzido automaticamente a partir dos dados que as empresas colocam nos seus relatórios únicos”.