Portugal pode receber 26 mil milhões com a ‘bazuca’ da UE

O megaprograma da União Europeia (UE) de resposta à pandemia, conhecido como a ‘bazuca’ contra a crise, pode render a Portugal até 26 300 milhões de euros.

As linhas orientadoras do programa ‘O Momento da Europa. Reparar e Preparar para a Próxima Geração’ foram hoje apresentadas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Vão ser necessários investimentos a uma escala sem precedentes. E vamos fazê-los”, garantiu.

O programa está orçado em 750 mil milhões de euros, divididos entre 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos em condições favoráveis.

Deste bolo total, feitas as contas ao Produto Interno Bruto per capita e ao nível de dívida de cada país da UE, Portugal poderá receber uma fatia máxima de 26 300 milhões de euros.

A maioria da verba (15 500 milhões) chegará a fundo perdido (através de subvenções), com os restantes 10 800 milhões a ficarem disponíveis como empréstimo em condições favoráveis.

Porém, a criação deste programa de 750 mil milhões de euros vai exigir um reforço da dotação de cada país da UE para o orçamento comunitário, o que poderá traduzir-se, entre outros, num aumento da carga fiscal.

Em Bruxelas fala-se já de novos impostos sobre os plásticos e sobre os serviços digitais.

A ‘bazuca’ contra a crise tem sido carregada pela Alemanha e pela França, com Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca a mostrarem-se contra o projeto.