Portugal perdeu mais de mil milhões de euros em IVA em 2015

Portugal perdeu mais de mil milhões de euros em IVA que ficou por cobrar em 2015, menos cerca de 200 milhões do que no ano anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No destaque sobre a carga fiscal referente a 2017 divulgado hoje, o INE afirma que o ‘gap’ do IVA foi de 6,4 por cento, ou seja, teoricamente poderiam ter sido cobrados mais 1057 milhões de euros neste imposto em 2015 (o ano mais recente para que o INE tem dados).

O ‘gap’ do IVA é a diferença entre a receita que resultaria de aplicar as taxas de IVA à totalidade dos bens e serviços implícitos nas contas nacionais e o IVA efetivamente cobrado.

Depois de ter atingido um máximo de 2196 milhões de euros em 2012 (o que corresponde a 13,6 por cento do IVA cobrado), o ‘gap’ tem diminuído consistentemente todos os anos: para 1.707 milhões de euros em 2013, para 1242 milhões de euros em 2014 e para 1.057 milhões em 2015.

“A redução do GAP em 2015 traduz o aumento de 4,7 por cento da receita efetiva (7,1 em 2014) face ao crescimento de 3,1 por cento (3,3 no ano anterior) do IVA potencial”, afirma o INE.

Ainda assim, entre 2010 e 2015, o ‘gap’ médio anual no período foi estimado em 1507 milhões de euros, valor que corresponde a 9,6 por cento do IVA cobrado, segundo o INE.

Segundo a entidade estatística portuguesa, o ‘gap’ pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal mas também outros fatores, como as variações nos timings de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas, ou erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico, designadamente decorrentes do grau de agregação com que as contas nacionais são compiladas.