Portugal perdeu 939 milhões de euros em IVA em 2016

Portugal perdeu 939 milhões de euros em Imposto sobre o valor Acrescentado (IVA) que ficou por cobrar em 2016, menos cerca de 118 milhões do que no ano anterior, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No destaque sobre as “Estatísticas das Receitas Fiscais” referente a 2018, divulgado hoje, o INE afirma que o ‘gap’ [intervalo] do IVA em 2016 – o ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo – foi de 5,6 por cento, ou seja, teoricamente poderiam ter sido cobrados mais 939,4 milhões de euros neste imposto nesse ano.

Segundo o INE, a redução do ‘gap’ em 2016 (face aos 6,4 por cento de 2015) traduz o aumento de 2,6 por cento da receita efetiva (4,7 por cento em 2015) face ao crescimento de 1,7 por cento (3,1 por cento no ano anterior) do IVA teórico.

O ‘gap’ do IVA mede a diferença entre o chamado IVA teórico, isto é, o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais ao volume de bens e serviços transacionados implícitos nas contas nacionais, e o IVA efetivamente cobrado.

Depois de ter atingido um máximo de 2.196 milhões de euros em 2012 (o que corresponde a 13,6 por cento do IVA cobrado), o ‘gap’ tem diminuído consistentemente todos os anos: para 1.707 milhões de euros em 2013, para 1.242 milhões de euros em 2014, para 1.057 milhões em 2015 e para 939 milhões em 2016.

O ‘gap’ médio anual entre 2010 e 2016 foi estimado em 1.426 milhões de euros, o que corresponde a 9,0 por cento do IVA cobrado.

Segundo o instituto português de estatísticas, o ‘gap’ apurado “pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal, mas também outros fatores” como as variações nos ‘timings’ [prazos] de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas ao IVA, assim como erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico, designadamente decorrentes do grau de agregação com que as contas nacionais são compiladas.